Era Napoleônica e Congresso de Viena

ERA NAPOLEÔNICA - CONGRESSO DE VIENA

A sociedade francesa estava passando por um momento difícil com os processos revolucionários ocorridos no país, de um lado com a burguesia insatisfeita com os jacobinos, formados por monarquistas e revolucionários radicais, e do outro lado as tradicionais monarquias européias, que estavam temendo que os ideais revolucionários franceses se difundissem pelos seus reinos.

O governo do Diretório foi derrubado na França sob o comando de Napoleão, que junto com a burguesia, instituiu o "consulado", primeira fase do governo de Napoleão. Este golpe ficou conhecido como golpe 18 de Brumário' (data que corresponde ao calendário estabelecido pela Revolução Francesa e equivale a 9 de Novembro do calendário gregoriano) em 1799. Muitos historiadores alegam que Napoleão fez questão de evitar que camadas inferiores da população subissem ao poder.

O fim do processo revolucionário na França, com o Golpe 18 de Brumário, marcou o início de um novo período na história francesa, e conseqüentemente, da Europa: a Era Napoleônica.

Seu governo pode ser dividido em três partes:

1. Consulado (1799-1804)

2. Império (1804-1814)

3. Governo dos Cem Dias (1815)

Consulado

O governo do consulado de Napoleão foi instalado após a queda do Diretório. O consulado possuía características republicanas, além de ser centralizado e controlado pelos militares. No poder Executivo, havia três pessoas que eram responsáveis: os cônsules Roger Ducos, Emmanuel Sieyès e o próprio Napoleão. Apesar da presença de outros dois cônsules, quem mais tinha força e poder no Executivo era Napoleão, que foi eleito primeiro-cônsul da República.

Novas instituições foram criadas com a Constituição de Dezembro de 1799, com cunho democrático, eram criadas para disfarçar o seu centralismo no poder. As instituições criadas foram o Senado, Tribunal, Corpo Legislativo e o Conselho de Estado. Mas o responsável pelo comando do exército, pela política externa, pela autoria das leis e quem nomeava os membros da administração era o primeiro-cônsul(Napoleão Bonaparte).

Quem estava no centro do poder na época do consulado era a burguesia (os industriais, os financistas e comerciantes), e consolidaram-se como o grupo dirigente na França. Os ideais "liberdade, igualdade, fraternidade", da época da Revolução Francesa foram abandonados, e através da forte censura à imprensa e ação violenta de órgãos policiais, a oposição ao governo foi destruída.

Reforma dos setores do governo francês

Durante o período do consulado, uma recuperação econômica, jurídica e administrativa ocorreu na França. Napoleão realizou diversos feitos em áreas diferentes durante este período.

Economia - o Banco da França foi criado, em 1800, controlando a emissão de moedas, reduzindo a inflação. As tarifas impostas eram protecionistas (ou seja, com aumento de impostos para a importação de produtos estrangeiros), o resultado geral foi uma França com comércio e indústria fortalecidos, principalmente com os estímulos a produção e consumo interno.

Religião - com o objetivo de usar a religião como instrumento de poder político, Napoleão assinou um acordo, o Tratado (1801), entre a Igreja Católica e o Estado. O acordo sob aprovação do papa, dava o direito do governo francês de confiscar as propriedades da Igreja, e em troca, o governo teria de apoiar o clero. Napoleão reconhecia o catolicismo como a religião da maioria dos franceses, mas dava o direito de escolher bispos, que mais tarde seriam aprovados pelo papa.

Direito - o Código Napoleônico, um código civil, foi estabelecido, representando em grande parte interesses dos burgueses, como casamento civil (separado do religioso), respeito à propriedade privada, direito à liberdade individual e igualdade de todos perante à lei.

Educação - o ensino foi restaurado e a preferência foi a formação do cidadão francês. A educação pública foi reconhecida como importante meio de formação das pessoas, principalmente nos aspectos do comportamento moral, político e social.

Administração - pessoas da confiança de Napoleão eram indicadas aos cargos administrativos.

Após uma década de conflitos gerais no país, com a Revolução Francesa, as medidas aplicadas deram para o povo francês a esperança de uma estabilização do governo. Os resultados obtidos neste período do governo de Napoleão agradaram à elite francesa. Com o apoio destas, Napoleão foi elevado ao nível de cônsul vitalício em 1802, podendo indicar seu sucessor. Esta realização implicou na instituição de um regime monárquico.

Império

A opinião pública foi mobilizada pelos apoiadores de Napoleão, que levou à aprovação para a implantação definitiva do governo do Império. Em plebiscito realizado em 1804, a nova fase da era napoleônica foi aprovada com quase 60% dos votos, e o regime monárquico foi reinstituído na França, e Napoleão foi declarado para ocupar o trono.

Foi realizada uma festa em 2 de Dezembro de 1804 para formalizar a coroação do agora Napoleão I na catedral de Notre-Dame. Um dos momentos mais marcantes da história ocorreu nesta noite, onde um ato surpreendente, Napoleão I retirou a coroa das mãos do Papa Pio VII, que tinha viajado especialmente para a cerimônia, e ele mesmo se coroou, numa atitude para deixar claro que não toleraria alguma autoridade superior á dele. Logo após também coroou sua esposa, a imperatriz Josefina.

Títulos de nobreza foram concedidos aos familiares de Napoleão, por ele mesmo. Além disso, colocou-os em altos cargos públicos. Uma nova corte com membros da elite militar, da alta burguesia e da antiga nobreza foi formada. Para celebrar os triunfos de seu governo, Napoleão I construiu monumentos grandiosos, como o Arco do Triunfo.

O Império Francês atingiu sua extensão máxima neste período, em torno de 1812, com quase toda Europa Ocidental e grande parte da Oriental ocupadas, possuindo 150 departamentos, com 50 milhões de habitantes, quase um terço da população européia da época.

Expansão territorial militar

Neste período, Napoleão realizou uma série de batalhas para a conquista de novos territórios para França. O exército francês aumentou o seu número de armas e combatentes, e tornou-se o mais poderoso de toda a Europa.

Pensando que a expansão e o crescimento econômico e militar da França era uma ameaça a Inglaterra, os diplomatas ingleses formaram coligações internacionais para se opor ao novo governo francês e ao seu expansionismo. Também acreditavam que o governo francês poderia influenciar países que estavam sob o sistema absolutista e assim causar uma revolta. A primeira coligação formada para deter os franceses era constituída pela: Inglaterra, Áustria, Rússia e Prússia.

Em Outubro de 1805, os franceses usaram a marinha para atacar a Inglaterra por mar, mas não tiveram sucesso, derrotados pela marinha inglesa, comandada pelo almirante Nelson, batalha que ficou conhecida como Batalha de Trafalgar, firmando o império naval britânico.

Ao contrário do fracasso com os ingleses, os franceses venceram os seus outros inimigos da coligação, como a Áustria, em 1805, na Batalha de Austerlitz, além da Prússia em 1806 e Rússia em 1807.

Bloqueio Continental

Na busca de outras maneiras para derrotar ou enfraquecer os ingleses, o Império Francês impôs o Bloqueio Continental em 1806, onde Napoleão impunha que todos os países europeus deveriam fechar seus portos para o comércio com a Inglaterra, enfraquecendo as exportações do país e causando uma crise industrial.

Um problema que afetou muitos países que participaram do Bloqueio continental era que a Inglaterra, que já tinha passado pela Revolução Industrial, estava com uma firme produção de produtos industriais, e muitos países europeus ainda não possuíam produção industrial própria, e dependiam da Inglaterra para importar este tipo de produto, em troca de produtos agrícolas.

A França procurou-se beneficiar no Bloqueio continental com o aumento da venda dos produtos produzidos pelos produtores franceses, aumentando as exportações dentro da Europa e no mundo. A fraca quantidade de produtos manufaturados deixou alguns países sem recursos industriais.

Mapa com o limite do bloqueio continental e conquistas e derrotas de Napoleão.

Derrota francesa na Rússia

Em 1812, a aliança franco-russa é quebrada pelo czar Alexandre, que rompe o bloqueio contra os ingleses. Napoleão empreende então a campanha contra a Rússia. Entra em Moscou e, durante a retirada, o frio e a fome diminui grande parte do Exército francês. Enquanto isso, na França, o general Malet, apoiado por setores descontentes da burguesia e da antiga.

Invasão dos aliados na França e derrota de Napoleão

Tem início então a luta da coalizão européia contra a França. Com a capitulação de Paris, o imperador é obrigado a abdicar.

Governo dos Cem Dias

O Tratado de Fontainebleau, de 1814, afasta Napoleão da ilha de Elba, de onde foge no ano a seguir. Desembarca na França com um Exército e reconquista o poder. Inicia então o Governo dos Cem Dias. A Europa reunida prossegue a sua luta contra o Exército francês. Napoleão entra na Bélgica em Junho de 1815, mas é derrotado pelos ingleses na Batalha de Waterloo e renuncia pela segunda vez, pondo fim ao Império Napoleônico.

Congresso de Viena

O Congresso de Viena foi uma conferência entre embaixadores das grandes potências européias que teve lugar na capital austríaca, entre 1 de Outubro de 1814 e 9 de Junho de 1815, cuja intenção era a de redesenhar o mapa político do continente europeu após a derrota da França napoleônica na primavera anterior, bem como restaurar aos respectivos tronos as famílias reais derrotadas pelas tropas de Napoleão Bonaparte e firmar uma aliança entre os signatários.

Os termos de paz foram estabelecidos com a assinatura do Tratado de Paris (30 de Maio de 1814), no qual se estabeleciam as indenizações a pagar pela França aos países vencedores. Mesmo diante do regresso ex-imperador Napoleão I do exílio, tendo reassumido o poder em França em Março de 1815, as discussões prosseguiram, concentradas em determinar a forma de toda a Europa depois das guerras napoleônicas. O Ato Final do Congresso foi assinado a 9 de Junho de 1815, nove dias antes da sua derrota final de Napoleão na batalha de Waterloo.

Diretrizes do Congresso

Momento de reação conservadora na Europa, articulado na presença de representantes dos diversos países vencedores de Napoleão, o objetivo declarado deste fórum era o de solucionar os problemas suscitados no continente desde a Revolução Francesa (1789) e as conquistas napoleônicas. Em linhas gerais pretendia-se:

- Refazer o mapa político da Europa, recriando ou suprimindo Estados;

- Restaurar o Antigo Regime, a ordem feudal e absolutista em todas as regiões afetadas pelos ideais liberalistas franceses desde 1789;

- Restabelecer um equilíbrio europeu, procurando impedir que um único país fosse suficientemente forte (como a França o fora) para derrotar militarmente todos os demais países europeus unidos;

- Restaurar as antigas monarquias depostas a partir de 1789. Sob o Princípio da Legitimidade, retornaram ao poder os Bragança em Portugal, os Bourbon na França (Luís XVIII) e na Espanha (Fernando VII), os Orange na Holanda, e os Sabóia no Piemonte.

- Redistribuir os territórios conquistados pela França desde 1789 e punir com a perda de terras os aliados de Napoleão Bonaparte. Pelo Princípio das Compensações os maiores beneficiados foram as potências responsáveis pela vitória militar sobre a França: Inglaterra, Rússia, Prússia e Áustria. Para não desmembrar o território continental francês, essa potências obtiveram compensações territoriais em outras regiões.

Na verdade, sobraram terras na Europa sem um Estado para ocupá-las. O Congresso de Viena, de fato, não conseguiu restaurar os governos políticos antes das Invasões Napoleônicas.

O Congresso de Viena representou uma tentativa das forças conservadoras européias para deter o avanço do Liberalismo e do Nacionalismo de diversos povos (poloneses, belgas, finlandeses, gregos e outros) que se encontravam dominados politicamente pelos impérios então existentes. Também serviu como um instrumento de contenção dos movimentos revolucionários liderados pela burguesia.

Material reproduzido do blog do professor ADRIANO FERREIRA MOREIRA